EBSERH: UM PRESENTE QUE ATÉ PAPAI NOEL CHORA

Por Sandro Pimentel
Às vésperas do natal, acaba de sair do "forno" o presente mais importante da presidenta Dilma Rousseff à saúde pública e a sociedade brasileira. Estamos falando da Lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011 que autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Um presente desse até papai Noel chora.

Conforme prevê o Art 1º da lei, a EBSERH tem personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação.

Essa tentativa de passar nossos quase 50 hospitais universitários espalhados pelo Brasil para o controle de empresa, desse modo, desvinculando-se de vez das universidades, não vem de hoje. Há muito tempo nossos Hus não conseguem repor seu déficit de pessoal do quadro efetivo que chega a cerca de 20 mil servidores. É uma política que se iniciou no governo de FHC, agudizou-se com o ex-presidente Lula, que além de não cumprir determinação e termos de acordo com o TCU, ainda editou na calada da noite do réveillon passado, uma Medida Provisória (MP 520) criando a tal empresa. Por displicência do senado, a MP perdeu seu prazo e consequentemente sua validade em meados deste ano.

Seguindo a mesma lógica capitalista de desprezar a importância desses hospitais que têm função estratégica de estado em relação ao tripé universitário ensino, pesquisa e extensão, o governo Dilma encaminhou a medida em forma de projeto de lei, em regime de urgência, ao congresso nacional. Depois de muitas mobilizações, especialmente das organizações sindicais ligadas à educação, com destaque para a FASUBRA, o projeto foi retardado, sofreu modificações importantes, mas seu mérito seguiu sendo aprovado na câmara, no senado e hoje é lei. Tudo a uma semana do natal, um presente que se papai Noel estivesse chegando ao Brasil, derramaria muitas lágrimas, imagine, se o sempre alegre velhinho choraria, o que pensar da sociedade (crianças e adultos) usuária dos HUs através do SUS?

Desse modo, o governo do PT escreveu mais uma importante página na história da república brasileira que "nunca antes na história desse país", havia sido escrita com letras tão garrafais, pena que não obteve a ênfase do fortalecimento do estado enquanto agente provedor de políticas públicas, muito pelo contrário, o governo do PT jogou toda sua história no lixo e fortaleceu o processo de privatização, algo tão contestado nos governos passados ditos de direita, sinceramente, agora nem sei mais quem está à direita: Sarney, Collor, Itamar, FCH ou Lula e Dilma? O fato é que agora mergulhamos verdadeiramente num mundo de incertezas. Ninguém sabe ao certo como ficará a qualidade do ensino dos profissionais da área de saúde. A empresa vai priorizar as pesquisas de cunho social? Os inúmeros atendimentos médicos, especialmente os de média e alta complexidade (ressonância, tomografia, transplantes, cirurgias de alto risco...) como ficarão? Quem vai pagar essa conta? Os servidores (técnicos e docentes) do quadro efetivo como ficarão? Bom, são algumas dúvidas que rondarão nossas cabeças por um bom tempo. O fato é que tudo isso é uma incógnita que será muito bem controlada por uma empresa de caráter privado que certamente visará lucro com base na produtividade e esse filme já vimos antes em diversos setores, ou seja, o lema será produzir mais com menos custos, independentemente se vai ou não haver exploração da mão de obra.

Quem diria!!! Em que ponto chegaram os agentes da estrelinha vermelha!!! A direita privatizou tudo que pode, na verdade, sobrou quase nada, mas o pouco que ainda nos resta está sendo gradativamente (?) entregue ao capital privado. Agora são nossos Hus, amanhã será a universidade como um todo, sem falar que os aeroportos já estão sendo e nossa previdência pública está sofrendo fortes mudanças a exemplo do PL 1992 que cria regime complementar privado. Nessa velocidade e voracidade do governo corrupto de Dilma e do capital, onde vamos parar se não sairmos todos (as) às ruas, independente de cor ou bandeira partidária, a exemplo do que está sendo feito em vários países? Não temos quase mais nada a perder, será que vamos esperar até que arranquem-nos a voz da garganta? Isso me faz lembrar nosso querido Maiakovski, poeta russo, que escreveu: "Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim, e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta e porque não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada".

Que percamos de vez o medo de lutar pelos nossos direitos históricos, que até papai Noel pare de chorar e venha lutar conosco, desta feita, nos conselhos universitários para que as universidades não façam adesão à EBSERH, pois sem adesão das instituições, a empresa nascerá morta. Façamos cada um de nós a nossa parte, juntos seremos vencedores, acredite nisso.