Quem será a próxima vítima? Parece mesmo que o governo de Dilma Rousseff vive maquinando sobre quem será o próximo alvo a ser atingido. Pois é, a saúde pública tem sido o alvo mais marcado por sua "metralhadora". Depois da aprovação da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares criada exclusivamente para ser presenteada com todos os bens móveis, imóveis e gestão administrativa dos nossos hospitais universitários, deixando assim todos os servidores na "corda bamba" e a sociedade a mercê do pagamento de determinados serviços que atualmente são 100% SUS, ou seja, gratuitos, agora bem pouco tempo depois, vem mais "tiro de misericórdia".
Publicada no dia 14 de maio do corrente ano, a Medida Provisória 568 apresentou reajustes em algumas tabelas de setores do serviço público, mas de forma sorrateira e na calada da noite, meteu a tesoura no salário dos médicos, reduzindo-os em 50% do seu vencimento básico. A medida prevê que a partir de 1º de julho deste ano, quem tem um básico de seis mil reais, por exemplo, passará a perceber apenas a metade, ou seja, três mil reais como vencimento básico e para não obter redução direta nos salários, a presidenta Dilma criou uma tal VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada em igual valor de três mil reais. O fato é que o valor percebido em forma de VPNI vai desaparecendo gradativamente com as progressões ou outros reajustes até chegar a zero, enquanto isso o salário total se mantém CONGELADO. Imagine, se Dilma faz isso com quem vive salvando vidas, imagine com os demais profissionais!
Olha só o que fala um dos trechos da MP: “Na hipótese de redução de remuneração, de proventos de aposentadoria ou de pensão em decorrência da aplicação das tabelas de que trata o caput, eventual diferença será paga a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de natureza provisória, que será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo por progressão ou promoção ordinária ou extraordinária, da reorganização ou da reestruturação dos cargos ou das remunerações previstas nesta Lei, da concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza”.
Sobre esse assunto, a partir de iniciativa de Sandro Pimentel, o SINTEST/RN e o Sindicato dos Médicos estão mobilizando a categoria e realizarão, com participação e apoio da FASUBRA Sindical, um encontro nacional dos médicos atingidos pela referida Medida Provisória, no próximo dia 15 de junho aqui em Natal.
Mas, se você pensa que a crueldade parou por ai, está completamente enganado. A medida que tem força de lei e já está em vigor, também prevê alteração ao artigo 68 da lei 8.112/90 (RJU), impondo valores fixos para os servidores que percebem adicionais de insalubridade ou periculosidade. Atualmente esses adicionais são calculados sobre o vencimento básico de cada trabalhador (a). A partir do contracheque deste mês, quem faz jus ao grau mínimo de insalubridade que hoje é de 5% sobre o vencimento, receberá valor fixo e congelado de R$ 100,00 (cem reais). Quem passa por exposição em grau médio que hoje é de 10% sobre o vencimento básico passará a receber mórbidos R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por fim, quem tem grau máximo de exposição em local insalubre percebe 20% sobre o vencimento, nesse caso, passará a receber o valor fixo de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).
Aos que fazem jus a periculosidade (Lei 8.270/91), percebem o equivalente a 10% do vencimento básico, mas com a medida, passarão a receber valor fixo de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Não esqueça que esses adicionais reduzidos já estão implantados no contracheque deste mês, sabia? É só olhar sua prévia!
E agora, vamos ficar mudos e inertes? Têm sido frequentes os ataques ao estado brasileiro, mas agora são nossos salários que estão sendo atacados, nossa dignidade está sendo comprometida. Hoje são os médicos e demais profissionais que laboram sob condições de riscos à saúde, mas amanhã poderão chegar aos demais servidores, de uma forma ou de outra. Temos que agir de todas as formas e com todas as "armas" possíveis, com emendas parlamentares, com ações jurídicas e com muita mobilização e luta. As emendas o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) já protocolou. Ação jurídica o Sintest já está verificando com sua assessoria jurídica a possibilidade imediata e sobre a luta, tem indicativo de deflagração de greve marcado para o dia 11 de junho. Mas, ressalvamos que se confirmada a greve, só será vitoriosa se pararmos de verdade em todos os setores, inclusive nos HU's, afinal de contas a continuar como está estarão parando normalmente porque nenhum profissional vai querer trabalhar com salário reduzido, ou seja, haverá um esvaziamento em massa da universidade e dos hospitais e o principal prejudicado quem será? Aquele que não tem condições de pagar um plano de saúde, ou seja, o pobre, a maioria da população brasileira, infelizmente.
Pois é, enquanto alguns se aproveitam de sua popularidade para avançar nas políticas públicas e garantir conquistas aos que trabalham, o governo de Dilma aproveita para massacrar os trabalhadores e a sociedade, infelizmente a grade mídia não escreve uma linha sequer sobre o assunto, claro, não poderia ser diferente, afinal de contas...
Vale mencionar que a presidenta Dilma ficará marcada por aproveitar um instrumento (MP) que somente deve ser publicada em casos de tragédias, para reduzir salários e mais ainda, VPNI sobre salário? também é a primeira vez na história do Brasil.
Todos (as) à luta!
Na primeira noite, eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim: não dizemos nada.
Na segunda, já não se escondem. Pisam as flores, matam o nosso cão e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada. (Bertolt Brecht)
Nenhum comentário:
Postar um comentário