Cumprindo com a nossa obrigação de um partido coerente aos princípios da administração pública e zeloso com os recursos da sociedade, o PSOL de São José de Mipibu ingressou com representação junto ao Ministério Público local.O documento foi protocolado no último dia 04 de março (ontem) por meio do nosso presidente municipal Adivanil Pontes. O que na verdade o PSOL quer é que sejam esclarecidas todas as questões relacionadas a dispensa de licitação para contratação de bandas para o carnaval. Como sabemos, dispensa de licitação, prevista na Lei 8.666/93 pode ocorrer em casos de emergência ou de calamidade pública, mas infelizmente alguns ditos administradores públicos desconhecem a legislação ou se fazem que desconhecem e aplicam o famoso se colar, colou.
Isso ocorre muitas vezes quando o executivo tem o controle político da câmara municipal que se comporta com total omissão e descompromisso para com a população, mas se isso ocorre pela omissão dos vereadores, tem o PSOL vigilante para denunciar e tomar as providências cabíveis e necessárias.
Estamos aguardando e temos certeza que o Ministério Público saberá muito bem o que fazer. Já vimos esse filme na prefeitura de Natal e em outras prefeituras no passado recente e os irresponsáveis não ficaram ipunes.
Confira a íntegra
È verdade, Macau e Guamare ocorreu este mesmo problema e foi proibida a festa carnavaleca pela Justiça, conforme noticiou a imprença local, mas as festa foram sucesso de publico, não sei quem nem porque as liminares foram cassadas, mas é assim,quando tem muito denheiro em jogo, se dar um jeito em tudo.SANTOS
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