Os jornais de hoje destacam as mortes causadas pelas chuvas, principalmente no Estado de São Paulo, onde 23 pessoas morreram apenas devido à chuva desta madrugada. As chuvas também atingem diversos outros pontos do país.Sobre este tema, cabe ressaltar que o Orçamento Geral da União de 2010 reservou apenas R$ 442,5 milhões para o Programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, dos quais foram gastos apenas R$ 13 milhões (2,97%) até 25 de dezembro.
Enquanto isso, os gastos com a dívida nunca atrasam, e respondem por grande parte do orçamento, inclusive dos estados. De janeiro a outubro de 2010, o Governo do Estado de São Paulo gastou R$ 7,8 bilhões com a dívida interna, valor 600 vezes maior que os R$ 13 milhões aplicados pelo governo federal em prevenção de desastres.
Conforme reconheceu o Relatório Final da recente CPI da Dívida, aprovado pela própria base do governo na Câmara e também pelo PSDB, a dívida dos estados cresceu devido aos altos juros estabelecidos pela esfera federal desde os anos 90. No final daquela década, estas dívidas foram assumidas pela União, que passou a reajustar tais débitos pelo índice IGP-DI mais juros de 6% ao ano ou mais. Ainda segundo o Relatório da CPI, o IGP-DI se mostrou volátil e causou custo excessivo à dívida dos estados.
Portanto, o drama vivido pelos estados com as chuvas decorre, em grande parte, do pagamento de uma dívida ilegítima, que deveria ser auditada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário