O Jornal Folha de São Paulo mostra que os servidores públicos gregos bloquearam hoje os ministérios, em protesto contra a demissão de 30 mil funcionários e o corte de salários e benefícios previdenciários. A Folha Online também mostra como o povo grego está pagando a dívida às custas da vida de muitos que não conseguem atendimento médico nos hospitais. Os cortes de gastos fizeram com que os orçamentos dos hospitais caíssem 40% entre 2007 e 2009, gerando escassez de profissionais e remédios. Alia-se a isto o grande aumento no desemprego, que faz as pessoas perderem seus planos de saúde, o que pressiona ainda mais o serviço público de saúde. Diz a notícia:
"Há sinais de que os resultados em termos da saúde das pessoas vêm piorando, especialmente nos setores vulneráveis da população", escrevem os especialistas. Entre 2007 e 2009, o número de gregos que qualificou seu estado de saúde como "ruim" ou "muito ruim" aumentou em 14%. O número de suicídios subiu 17% no mesmo período, e dados extra-oficiais de 2010 citados no Parlamento mencionam um aumento de 25% em relação a 2009. O ministro da Saúde relatou um aumento de 40% nos suicídios no primeiro semestre de 2011, comparado ao mesmo período de 2010. (...) "A violência também aumentou; os índices de homicídio e roubo quase dobraram entre 2007 e 2009.
"Mas os rentistas não se importam com este verdadeiro genocídio, e enviam seus representantes – o FMI e a União Européia - para exigir mais cortes de gastos sociais da Grécia, como condição para a liberação de empréstimos que apenas servem para pagar a questionável dívida anterior. Notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que os “inspetores” destes organismos exigiram “mais ênfase nas reformas estruturais do setor público e da economia de forma mais ampla” e ainda disseram que “medidas adicionais devem ser necessárias para cumprir as metas de dívida em 2013 e 2014 e que o ímpeto de privatização e as reformas estruturais estão aquém do esperado.
”Enquanto isso, no Brasil, o governo também obedece às políticas do FMI, e corre para aprovar a prorrogação até 2015 da chamada “Desvinculação das Receitas da União” (DRU). Constante de várias Cartas de Intenção ao Fundo, este mecanismo permite ao governo utilizar como quiser 20% das receitas que deveriam ser aplicadas em importantes áreas sociais, como a saúde, assistência social e Previdência. Outra notícia do Estado de São Paulo mostra a declaração do Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de que a DRU é necessária para “viabilizar a queda da taxa de juros, o controle da inflação e a efetivação dessas taxas de crescimento”. Porém, o país pratica a DRU há mais de 15 anos e continua praticando os maiores juros do mundo, equivalentes a mais que o dobro da taxa aplicada pelo país segundo colocado.
Por sua vez, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou ao paradoxo de dizer que a DRU aumentaria os gastos sociais, dizendo que as vinculações orçamentárias (que são desfeitas pela DRU) “emperram gastos em investimento e seguridade social e "são camisa de força para ações necessárias para o país continuar crescendo.
"Porém, conforme reconhece a própria Exposição de Motivos apresentada pelo governo, da proposta de prorrogação da DRU, este mecanismo é necessário para a “formação de poupança para promover a redução da dívida pública”, ou seja, o chamado “superávit primário”.
E conforme mostra a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil), em 2010 a arrecadação de tributos da Seguridade Social - que atende as áreas da Saúde, Assistência e Previdência - foi R$ 58 bilhões superior às despesas destas importantes áreas sociais. Isto porque grande parte das receitas da Seguridade são redirecionadas para outros fins (principalmente o “superávit primário”) graças à DRU.
Fonte: Portal da Dívida Cidadã
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