16 DE MAIO: DATA EM QUE A AUTONOMIA NA UFRN COMEÇA A DESCER LADEIRA ABAIXO

Por Sandro Pimentel

Há 20 anos sou servidor técnico-administrativo da UFRN e durante esse tempo, tive a honrosa satisfação em representar minha categoria por quatro vezes no CONSAD - Conselho Superior de Administração e por duas vezes no CONSUNI - Conselho Superior Universitário, de uma das melhores universidades públicas do Brasil, a UFRN.

Foram inúmeras vezes que nossa instituição sofreu ataques governamentais para minimizar nossa tão cara autonomia universitária prescrita no Artigo 207 da Constituição Federal -"As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial..." – mas, em todas as vezes os três segmentos (docentes, técnicos e discentes) se uniram em defesa da causa e das universidades públicas brasileiras, inclusive chegamos a fazer greve conjunta à época do Ministro Paulo Renato, por exemplo, quem não lembra!!! Atitude a meu ver, muito positiva e acertada.

Mas, foi traumático o que vi e testemunhei, como um dos representantes dos técnicos no CONSUNI da última segunda-feira. Pela primeira vez vi nossa autonomia sendo ameaçada, pior, com o aval e chancela da maioria dos seus representantes, inclusive com o apoio do reitor Ivonildo Rego, confesso, fiquei surpreso. Fiquei surpreso mais ainda quando o ex-reitor, professor Otom Anselmo, relator do recurso interposto pelos professores Marcelo Rique e Patrícia Borba, afirmou que as eleições do atual reitor e da próxima reitora foram objeto de acordo de cavalheiros e que está tudo na ilegalidade. Isso me espantou porque entendo que como instância máxima de deliberação as resoluções do CONSUNI são leis dentro da instituição.

Nunca me dispus à participar de reunião do CONSUNI para fazer acordos de cavalheiros, ao contrário, sempre estou imbuído de fazer discussão qualificada e ganhando ou perdendo uma proposta, passo a cumprir, não por acordo, mas por resolução que se transforma em portaria, é lei interna. Vejo que diversos representantes se portam da mesma forma, ou seja, o resultado dessas reuniões não são meros acordos que ferem a legislação, são decisões democráticas e baseadas na autonomia universitária.

Bom, nesse caso, se qualquer pessoa vier a questionar esse "acordo de cavalheiros" aprovado no CONSUNI em relação ao peso do voto e a decisão que impede qualquer professor a se candidatar que não tenha pelo menos DEZ anos de docência na instituição, pode impedir a posse do dia 28 de maio da reitora eleita? E o reitor atual que já tá terminando o mandato foi eleito ilegalmente, e ai? Seus atos de ofício durante os quatro anos de reitor passam a não ter efeito? Isso é grave! Foi isso que o CONSUNI deliberou, a partir de agora, qualquer docente que entre na instituição, no mesmo dia, já pode se candidatar a diretor ou vice-diretor de um Centro Acadêmico e conduzir os destinos de milhares de docentes, técnicos e discentes, parece hilário, mas é o que está valendo a partir de segunda-feira passada. Para mim, tanto o reitor Ivonildo Rego como a próxima reitora Ângela foram eleitos legalmente por uma resolução aprovada no CONSUNI e ponto final, nada de acordos, foi uma norma aprovada que virou lei internamente, é assim que vejo e defendo.

Ora, na minha modéstia opinião, fazer qualquer recurso em instância máxima é um direito garantido no regimento da instituição, mas porque os professores Marcelo Rique e Patrícia Borba não fizeram o mesmo recurso na eleição para reitor? A situação era exatamente a mesma. Por que não foram extensivos com o mesmo recurso aos Centros Acadêmicos que praticam o mesmo método, acho que isso sim seria prova de coerência e não tenha dúvidas que de minha parte, eu votaria a favor, o que não se deve é agir de uma forma para um caso e de outra forma para casos semelhantes, ou melhor, iguais, mas na política já vi de quase tudo, será que ainda falta ver algo mais?

Na primeira impressão, parece que a eleição do CCSA é uma extensão da eleição da reitoria e como a Professora Arlete está concorrendo, ela que disputou às eleições para reitor no pleito passado, a ordem é asfixiar, eliminar ou sufocar para que uma voz diferenciada não ouse ecoar por muito tempo, mesmo que tudo isso seja verdade, nada justifica retirar ou cassar a autonomia de uma unidade em aprovar suas regras internas para eleição do seu maior dirigente, mas na UFRN, pela primeira vez na história isso aconteceu e com muita coincidência, no CCSA.

Além de tudo isso, devo afirmar que como um dos representantes dos TA's, nos sentimos agredidos em nossos direitos, o peso do nosso voto, tão caro para nós, aprovado em nossas instância sindicais foi minimizado a partir do recurso dos professores Marcelo Rique e Patrícia Borba, aprovado no CONSUNI que institui apenas dois segmentos, os servidores e os estudantes. Ora, se já na eleição esses nobres professores tomam essa atitude em relação aos técnicos, o que poderão fazer se forem eleitos? Não sei, espero que pare por ai.

Não voto em nenhuma das chapas, conheço a política de ambos os concorrentes, mas não aceito que a conquista dos técnico-administrativos sejam ceifadas, isso é retrocesso e tenho certeza que o nosso sindicato não compactuará com essa postura, seja de que lado for. Hoje o ataque vem da chapa encabeçada pelo professor Marcelo Rique, se amanhã vier do lado da professora Arlete, nossa postura será a mesma, afinal fomos eleitos para defender os direitos e conquistas dos técnicos, doa em quem doer. Digo mais, meu discurso no CONSUNI foi muito mais pesado do que acabo de escrever.

Achei oportuno dar visibilidade aos nossos leitores que o dia 16 de maio ficou marcado como o dia em que a UFRN começa a mudar seu rumo no curso da história e a autonomia começa a descer ladeira a baixo. Que pena!