Por Sandro PimentelConforme estava previsto, na noite de ontem (26), ocorreu mais uma manifestação popular pelo FORA PEIXOTO que mesmo considerando as férias escolares e muita gente em veraneio ou fora do estado, à população atendeu ao chamado do Fórum Municipal em Defesa de Ceará-Mirim e se fez presente em grande número.
A população caminhou do SAAE até a frente da prefeitura onde tivemos a oportunidade de apresentar os repasses orçamentários oriundos do governo federal, estadual e as principais receitas do município (IPTU e ISS), referentes aos três últimos anos (2008, 2009 e 2010). No caso dos impostos municipais os dados estão fechados em outubro de cada ano.
O ponto alto da apresentação feita num telão ocorreu quando informei à população, tudo com fontes oficiais (sites do TCE/RN e Ministério da Fazenda) que em 2008 a prefeitura de Ceará-Mirim arrecadou mais de 2,7 milhões referentes ao IPTU, mas que obteve uma redução aproximada de 90% na arrecadação dos anos seguintes (2009 e 2010). Esse fato nos causou apreensão, pois na normalidade, não é possível uma queda tão brusca no IPTU. O que aconteceu em 2009 e 2010? Por que tamanha redução? Será que houve isenção em massa do imposto à população? Não acreditamos. Essas e outras perguntas precisam ser respondidas pelo Executivo Municipal.
Durante a apresentação das planilhas, a população acompanhou atentamente e comprovou que não existe justificativa para o caos administrativo atual. Não houve queda brusca em nenhum repasse, muito pelo contrário, em vários deles ocorreram ascenso orçamentário. O FPM, por exemplo, teve uma queda pequena nos valores em 2009, mas logo se recuperou em 2010.
Finalmente, a atividade foi um sucesso. Para alguns, havia mais pessoas do que na anterior, para outros havia menos pessoas e para mim a quantidade se assemelhou nos dois atos públicos, cerca de mil pessoas em cada. Bom, o mais importante é que a população agora está consciente dos montantes orçamentários recebidos pela prefeitura nos últimos 3 anos e consequentemente, caiu a “máscara” do prefeito de que o motivo do caos é a falta de recursos orçamentários.
Por fim, da mesma forma que nos colocamos à disposição em praça pública, reforçamos que todos os dados, planilhas e gráficos estão à disposição de quem solicitar.
Parabéns cearamirinenses pela excepcional demonstração de cidadania, democracia e grito de liberdade, tudo feito com muita pacificidade.
Nos próximos dias estaremos anunciando nova atividade que deverá focar à Câmara Municipal.
O Fórum voltará a se reunir no dia 31.01 (2ª feira), às 19h, na sede do SINTE.
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