TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA CEARÁ-MIRIM EM 2010 SÃO MAIORES QUE 2008 E 2009

Por Sandro Pimentel

"Uma mentira dita cem vezes, torna-se verdade um dia" - Adof Hitler

Por diversas vezes temos lido na imprensa local e ouvido pronunciamentos do delegado prefeito de Ceará-Mirim afirmando que o caos em nossa cidade tem sido em decorrência da constante queda do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.

Por esse motivo, Ceará-Mirim se transformou numa cidade que só se ver em filmes de terror. Nada funciona bem, nem mesmo a estrutura de cargos da prefeitura, sem falar dos diversos calotes que já foram anunciados, lembro as bandas que tocaram desde o verão no início do ano, contrato dos ônibus escolares e companhia elétrica, dentre tantos outros que estão sem receber seu justo dinheiro.

Como sabemos que nosso município faz parte do Brasil, a realidade de queda do FPM tem sido uma grita geral dos prefeitos no país inteiro, mas não conheço nenhum outro com a situação que vive nossa cidade.

Nesse contexto, fui estudar as transferências constitucionais federais e verifiquei que o alarde do delegado prefeito não condiz com a realidade dos fatos e falo sobre dados oficiais. Para citar alguns exemplos, a CIDE - Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico passou de 143 mil reais em 2008 para 156 mil em 2010. Em relação ao FUNDEB - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação passou de 14,2 milhões em 2008 para 17,4 milhões de reais em 2010.

Quero destacar o tão badalado FPM que justifica toda a irresponsabilidade administrativa do delegado prefeito. Sobre esse fundo, foram destinados 11,8 milhões em 2008 contra 11,6 milhões de reais em 2010, ou seja, uma redução insignificante comparado a ampliação total dos recursos federais que foi de 26,2 milhões em 2008 contra 29,2 milhões em 2010, ou seja, AUMENTOU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS EM CERCA DE 11,4% DE 2008 PARA 2010, ou em moeda, uma ampliação de recursos em mais de 3 milhões de reais em dois anos.

Nesse contexto e considerando os demais repasses estaduais e os impostos gerados internamente, conclui-se que o delegado pode alegar qualquer coisa que justifique seu caos administrativo, menos a falta de grana.

Lembro que os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional. Na próxima semana, estaremos realizando nova reunião de organização de outra atividade política bem mais forte do que aquela que já fizemos, dessa vez, terá um caráter mais propositivo e quem defende Ceará-Mirim, já está convidado a participar.

Depois divulgaremos a data do ato público em Defesa de Ceará-Mirim.