ASSENTAMENTOS NÃO OFERECEM QUALIDADE DE VIDA

A Agência Brasil divulga pesquisa do INCRA sobre os assentamentos de reforma agrária no país, ressaltando que 56% dos assentados consideram ruim a qualidade do acesso a hospitais e postos de saúde, e 57% também reclamam das estradas vicinais de acesso aos assentamentos. Somente 43,86% dos entrevistados possuem energia elétrica ininterrupta, e quase a metade (48%) não obteve crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo o próprio Presidente do INCRA, Rolf Rackbart, “Precisamos investir ainda muito na saúde nos assentamentos”, e no que se refere ao crédito, o principal entrave é a falta de assistência técnica, necessária para se obter o financiamento. Conforme mostra a notícia da Agência Brasil, “Em 2010, o orçamento do Incra para assistência técnica era de R$ 300 milhões. Porém, caiu pela metade com o contingenciamento determinado pelo governo federal. ‘O que falta é massificarmos a assistência técnica. O crédito só chega depois’, justificou Hackbart.”

Por outro lado, a pesquisa também mostra que, mesmo com estas deficiências de infra-estrutura, o acesso à terra permite uma melhoria na condição de vida da maioria dos assentados, no que se refere à alimentação, educação, moradia e renda. Ou seja: a reforma agrária é uma importante política de desenvolvimento não apenas social, mas também econômico. Porém, precisa receber mais recursos em infra-estrutura para poder gerar resultados melhores.

Em entrevista exibida pela rede Globonews hoje à noite, Rackbart afirmou que estes dados ajudam o INCRA a disputar recursos no Orçamento Geral da União. Logicamente, o ideal é que não fosse necessária uma disputa de recursos entre diferentes áreas sociais, mas sim, que houvesse recursos suficientes para todas elas. Mas para isso, é necessário enfrentar o problema do endividamento público, que em 2009 consumiu 155 vezes mais recursos que a Reforma Agrária.