POLÍTICA HABITACIONAL: CASA PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR

Não podemos admitir que cerca de 130 mil famílias no RN não tenham onde escorar a cabeça depois de uma longa jornada de trabalho. Faremos um audacioso programa habitacional capaz de garantir uma moradia decente para quem não tem onde morar. Vamos constituir um Fundo Estadual de Habitação Popular para garantir moradia a pessoas de baixa renda e realizar mutirões para reformar os domicílios que apresentam condições precárias.
Nosso programa se apoiará em três pilares: organização da autoconstrução; ampliação das fontes e formas de financiamento e, criação da central de difusão de materiais e técnicas alternativas.
O governo destinará parte dos recursos oriundos dos extintos cargos comissionados para aquisição de materiais. Fornecerá equipamentos e contratará cooperativas de trabalhadores para aportar à mão-de-obra complementar para a construção.
O governo disponibilizará, em todas as regiões, centrais de produção e distribuição de materiais de construção, de projetos, técnicas construtivas e orientação gerencial. Cooperativas de trabalhadores, hoje desempregados (do servente ao engenheiro e arquiteto), serão contratadas para desenvolver e construir projetos habitacionais inovadores e a baixo custo, a exemplo do projeto alternativo de habitação à base de reciclados, elaborado pela UFRN e premiado internacionalmente.
Também iremos firmar convênio com bancos públicos em parceria com cooperativas habitacionais de modo a criar um amplo programa habitacional, com vistas a zerar o déficit habitacional entre os servidores públicos estaduais. Somente terão acesso ao programa, servidores que não tenham sido condenados em processos administrativos e que não tenham tido faltas sem justificativa no último exercício financeiro.
Os detalhamentos das normas serão definidos em conjunto com os sindicatos de cada categoria.
Além disso, vamos combate ao apartheid e à segregação sócio-espacial com políticas de habitação de interesse social nas áreas centrais e inversão dos investimentos públicos.
Retomada do sentido de políticas públicas de habitação direcionadas para os setores mais pobres que respondem pela parte mais substantiva do déficit habitacional no estado.
Vamos priorizar a qualidade de vida nos municípios elaborando um forte programa de incentivo à arborização nas cidades, especialmente aquelas da região do seridó onde se encontra em processo de desertificação.
O governo do SOL também vai promover o apoio às cooperativas de trabalho e priorizar a modalidade de pregão eletrônico como forma de ampliar a concorrência nas obras públicas, lutando pelo fim da república das empreiteiras, em todas as instâncias.